Política de privacidade

Última atualização: 5 de agosto de 2026

Introdução

A presente política de privacidade foi elaborada para o informar de forma clara e transparente sobre a forma como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais quando utiliza a nossa aplicação móvel Listeno (doravante "a Aplicação"). Define também os seus direitos em matéria de proteção de dados e a forma de os exercer.

Definições

Dados pessoais: os "dados pessoais" designam toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Isto inclui, entre outros, informações como o seu nome, o seu endereço de e-mail, o seu endereço IP, etc.
Tratamento: o "tratamento" de dados pessoais abrange qualquer operação efetuada sobre esses dados, seja a sua recolha, registo, organização, conservação, utilização, alteração, transmissão ou eliminação.
Consentimento: o "consentimento" é uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e inequívoca pela qual aceita que os seus dados pessoais sejam tratados para as finalidades específicas indicadas nesta política.
Aplicação: a "Aplicação" representa a aplicação móvel Listeno desenvolvida pela empresa Numeraven e disponível numa loja de aplicações móveis. Inclui todas as funcionalidades e serviços disponíveis através desta aplicação.
Utilizador ou "você": o "Utilizador" ou "você" representa uma pessoa singular que utiliza a Aplicação, quer através de uma conta de convidado (anónima), quer através de uma conta identificada.
Lista: uma "Lista" designa uma lista de compras criada por um Utilizador na Aplicação, que pode ser partilhada com outros Utilizadores.

Identidade do responsável pelo tratamento

Os seus dados de caráter pessoal são recolhidos e tratados pela Numeraven, que é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos na Aplicação.

Para qualquer questão relativa à gestão e utilização dos seus dados de caráter pessoal, pode contactar-nos por e-mail em contact@numeraven.com.

A Numeraven está empenhada em proteger os seus dados pessoais e em respeitar a sua privacidade. Se tiver alguma preocupação ou pedido relativo aos seus dados, estamos aqui para ajudar.

Recolha e utilização dos dados

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais no âmbito da nossa Aplicação para as seguintes finalidades:

Autenticação na Aplicação: se optar por começar sem criar uma conta identificada, é gerado um identificador técnico anónimo (conta de convidado), sem que seja necessária qualquer informação pessoal. Se criar uma conta identificada, recolhemos um endereço de e-mail e uma palavra-passe (armazenada de forma segura, nunca em texto simples), ou o identificador e o endereço de e-mail transmitidos pela Google ou pela Apple quando opta por iniciar sessão através de um destes fornecedores.
Gestão do perfil do Utilizador: recolha de um nome apresentado e de uma foto de perfil (facultativa) para facilitar a sua identificação pelos outros Utilizadores com quem partilha uma Lista. Esta informação pode ser consultada pelos outros Participantes de uma Lista partilhada consigo.
Gestão das Listas de compras: recolha do nome, do ícone e da cor escolhidos para cada Lista, bem como da lista de Utilizadores com acesso à mesma (Proprietário e Participantes).
Gestão dos Artigos: recolha do nome, da categoria, da quantidade, de uma nota facultativa e de uma foto facultativa associados a cada artigo de uma Lista. As fotos dos artigos são acessíveis através de um link cujo endereço é gerado de forma aleatória; qualquer pessoa que disponha deste link pode aceder-lhes.
Gestão das Receitas: recolha do nome das Receitas que cria e das referências aos Artigos de uma Lista que as compõem.
Sessões de compras: recolha dos horários de início e fim, do preço total (facultativo) e da divisão escolhida entre os Participantes de uma sessão de compras, para lhe permitir consultar o histórico das suas compras.
Convites: geração de um link de convite único associado a uma Lista, que permite a outro Utilizador juntar-se a essa Lista como Participante.
Gestão da subscrição Listeno+: recolha e conservação do estado de subscrição associado à sua conta (gratuita, período de avaliação, ativa, expirada ou acesso vitalício). A gestão técnica das compras e subscrições integradas no iOS e Android é confiada ao nosso subcontratante RevenueCat, que associa as suas transações a um identificador técnico (o mesmo identificador da sua conta) sem conhecer o seu nome, o seu endereço de e-mail ou os seus outros dados de perfil.
Comunicação por e-mail: utilização do seu endereço de e-mail para lhe enviar, através do nosso subcontratante Brevo, um link de reposição da palavra-passe quando o solicitar. A confirmação de uma alteração de endereço de e-mail, por sua vez, é enviada diretamente pelo nosso fornecedor de autenticação (Google/Firebase), sem passar pela Brevo.
Recolha de dados de ligação: os endereços IP e os registos técnicos (logs) são recolhidos com o objetivo de manter a segurança e a estabilidade do nosso sistema, detetar e prevenir fraudes, bem como analisar as tendências de utilização da nossa Aplicação.
Notificações: a Aplicação integra um módulo técnico de notificações, mas este não está atualmente associado a qualquer envio de notificações (nenhuma notificação é atualmente enviada aos Utilizadores). Caso esta funcionalidade venha a ser ativada (por exemplo, para o informar de um convite ou de uma atividade numa Lista partilhada), a presente política seria atualizada em conformidade antes da sua ativação.

Consentimento

O consentimento dos utilizadores é essencial para a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a obter um consentimento informado e voluntário antes de recolher os seus dados pessoais. Eis como recolhemos o seu consentimento.

Processo de consentimento

Consentimento explícito: ao criar a sua conta de Utilizador identificada (ou na sua primeira utilização como conta de convidado), é convidado a ler e a aceitar a nossa política de privacidade, que explica detalhadamente como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao aceitar a nossa política de privacidade, dá o seu consentimento explícito à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com esta política.

Opções de consentimento: apenas recolhemos os dados pessoais necessários para as finalidades específicas da Aplicação.

Retirada do consentimento

Respeitamos o seu direito de controlar os seus dados pessoais e de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando aplicável. Se pretender retirar o seu consentimento a qualquer tratamento de dados que tenha previamente autorizado, pode eliminar a sua conta a partir da secção "Privacidade" das Definições da Aplicação. Uma vez eliminada a sua conta, os seus dados pessoais associados (perfil, Listas das quais é Proprietário, Artigos, Receitas, Sessões de compras, subscrição) são definitivamente apagados dos nossos sistemas, e é removido das Listas partilhadas em que participava. Não poderemos restaurar estes dados depois de a sua conta ser eliminada.

Se utilizar uma conta de convidado (anónima) e desinstalar a Aplicação sem ter previamente eliminado a sua conta a partir das Definições, esta não poderá ser encontrada nem eliminada remotamente, por não existir um identificador que permita autenticá-lo novamente.

Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais são tratados com a máxima confidencialidade, e só os partilhamos com destinatários específicos sujeitos a obrigações rigorosas de proteção de dados. Eis os nossos principais destinatários de dados:

Serviço interno que trata os dados

As pessoas especializadas na gestão da infraestrutura informática têm acesso aos dados pessoais no âmbito do seu trabalho, para garantir o bom funcionamento da Aplicação.

Subcontratantes

Colaboramos com subcontratantes de confiança para prestar determinados serviços essenciais. Os nossos subcontratantes são os seguintes:

Google Firebase: utilizamos os serviços Firebase (Google) para a autenticação de contas, o armazenamento em base de dados (Firestore) do seu perfil, das suas Listas, Artigos, Receitas e Sessões de compras, bem como para a execução das nossas funções de servidor (Cloud Functions). Estes serviços estão configurados para tratar os dados na região europeia "europe-west3" (Frankfurt, Alemanha).
Scaleway: armazenamos as fotos dos Artigos num espaço de armazenamento de objetos na Scaleway, alojado na região de Amesterdão (Países Baixos, União Europeia).
RevenueCat: este serviço facilita-nos a gestão das compras e subscrições integradas nas plataformas iOS e Android. Associa as suas transações a um identificador técnico, sem poder relacioná-lo com o seu nome, o seu endereço de e-mail ou os seus outros dados de perfil.
Brevo: utilizamos a Brevo para o envio do e-mail de reposição da palavra-passe.
Apple (Sign in with Apple) e Google (Google Sign-In): estes fornecedores de autenticação terceiros só são utilizados se optar por iniciar sessão na Aplicação através de um destes meios; nesse caso, transmitem-nos o seu identificador e o seu endereço de e-mail (ou um endereço de reencaminhamento, consoante a sua escolha).
Apple App Store / Google Play Store: estas plataformas processam os pagamentos relativos à sua subscrição Listeno+, no âmbito das suas próprias condições e políticas de privacidade.

Duração da conservação dos dados

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se a legislação aplicável nos exigir a sua conservação por mais tempo. Os prazos de conservação variam consoante o tipo de dados e a sua utilização, e são determinados de acordo com os seguintes critérios:

Dados da conta do Utilizador: os seus dados de conta, incluindo o seu nome apresentado, o seu endereço de e-mail (quando aplicável) e a sua foto de perfil, são conservados enquanto utilizar a nossa Aplicação. Pode eliminar definitivamente a sua conta a qualquer momento a partir da secção "Privacidade" das Definições da Aplicação.
Dados relativos a Listas, Artigos, Receitas e Sessões de compras: estes dados são conservados enquanto a Lista em questão existir e a conta do respetivo Proprietário não tiver sido eliminada. A eliminação de uma Lista implica a eliminação em cascata do seu conteúdo (Artigos, Receitas, Sessões de compras e fotos associadas).
Dados relativos à subscrição: as informações relativas ao seu estado de subscrição são conservadas enquanto a sua conta existir, e eliminadas caso esta seja eliminada.
Dados de ligação: comprometemo-nos a minimizar a conservação dos dados pessoais e a eliminá-los assim que deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se uma conservação mais longa for exigida por lei ou necessária para proteger os nossos interesses legítimos.

Os seus direitos sobre os seus dados pessoais

Enquanto Utilizador da nossa Aplicação, beneficia de determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a respeitar e a facilitar o exercício destes direitos. Eis uma visão geral dos seus direitos:

Direito de acesso: tem o direito de obter confirmação da forma como tratamos os seus dados pessoais e de aceder a esses dados. Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
Direito de retificação: se os seus dados pessoais forem inexatos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação ou atualização. Pode exercer este direito diretamente a partir das Definições da sua conta na Aplicação para alterar o seu nome apresentado, a sua foto de perfil, o seu endereço de e-mail ou a sua palavra-passe.
Direito ao apagamento (direito ao esquecimento): tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nomeadamente eliminando a sua conta a partir das Definições da Aplicação.
Direito à limitação do tratamento: em determinadas situações, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, na medida em que tal seja tecnicamente possível.
Direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando o tratamento se baseia num interesse legítimo.
Direito de retirar o consentimento: se tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de o retirar a qualquer momento. Tal não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do seu consentimento.
Exercício dos seus direitos: para exercer qualquer um destes direitos ou colocar questões relativas à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço de e-mail contact@numeraven.com. Trataremos o seu pedido dentro dos prazos previstos pela legislação aplicável.

Proteção dos dados pessoais

Atribuímos uma importância fundamental à segurança dos seus dados pessoais. Para garantir a proteção da sua informação, eis algumas das medidas de segurança que implementámos:

O acesso aos dados pessoais é estritamente limitado às pessoas especializadas na gestão da infraestrutura informática, que necessitam desses dados para garantir o bom funcionamento da Aplicação.
Os acessos às nossas bases de dados são enquadrados por regras de segurança que verificam que apenas os Utilizadores membros de uma Lista podem consultar ou alterar o seu conteúdo.
Todas as trocas de dados entre a Aplicação e os nossos servidores, bem como com as API de terceiros, são encriptadas através do protocolo SSL/TLS, garantindo assim a confidencialidade das informações transmitidas.
Impomos políticas de palavras-passe robustas para garantir a segurança das contas de utilizador identificadas por e-mail/palavra-passe.

É importante salientar que, embora implementemos estes mecanismos de segurança, é impossível eliminar totalmente os riscos associados à proteção de dados. No entanto, o nosso compromisso em matéria de segurança visa minimizar estes riscos e proteger da melhor forma possível os seus dados pessoais.

Em caso de violação de dados que afete os seus dados pessoais, notificá-lo-emos dentro dos prazos prescritos por lei e tomaremos as medidas necessárias para minimizar os riscos e os impactos potenciais.

Transferências para fora da UE

A maior parte dos seus dados pessoais é alojada e tratada dentro da União Europeia: as nossas bases de dados e funções de servidor (Google Firebase) estão configuradas na região "europe-west3" (Frankfurt, Alemanha), e o armazenamento das fotos dos Artigos (Scaleway) está alojado em Amesterdão (Países Baixos).

Alguns dos nossos subcontratantes (nomeadamente Google, Apple e RevenueCat) são empresas cuja sede se situa fora da União Europeia. No âmbito da sua atividade, estas empresas podem ser levadas a transferir determinados dados para fora da UE. Estas transferências, quando ocorrem, são enquadradas pelas garantias adequadas previstas pela regulamentação aplicável (nomeadamente cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação da Comissão Europeia).

Atualizações da política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Em caso de alteração substancial, informá-lo-emos por e-mail ou através de uma notificação na Aplicação, antes de as alterações produzirem efeitos. Encorajamo-lo a consultar regularmente esta política para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.